Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas

Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima

De acordo com as investigações, a organização criminosa corrompia atletas para garantir a ocorrência de determinados eventos e resultados em jogos e, assim, elevar os ganhos com apostas em sites especializados.